PRL 1 CTASP => PL 3942/1989
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Rocha - PT/PA
Apresentação
02/09/1997
Ementa
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA, A ESTE
E AOS PL. 239/91, PL. 384/95 E PL. 3593/93, APENSADOS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado