PL 3875/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3875/1993 | Parecer do Relator | 23/11/1999 | Iédio Rosa | PARECER DO RELATOR, DEP IEDIO ROSA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE, DAS EMENDAS 03 E 04 DA CDCMAM, E DO SUBSTITUTIVO DA CME, NA FORMA DAS 13 EMENDAS OFERECIDAS PELO RELATOR, E PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA 01 E INJURIDICIDADE DA EMENDA 02, AMBAS DA CDCMAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3875/1993 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 3875/1993 | Voto em Separado | 18/08/1995 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 3875/1993 | Parecer do Relator | 04/10/1995 | José Machado | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE MACHADO, COM CINCO EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3875/1993 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3875/1993 | Parecer do Relator | 07/06/1995 | José Múcio Monteiro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE MUCIO MONTEIRO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3875/1993 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CME => PL 3875/1993 | Parecer do Relator | 24/09/1997 | ADROALDO STRECK | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ADROALDO STRECK, A ESTE E COM ADOÇÃO DAS EMENDAS 01, 02, 03 E 04 DA CDCMAM. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 3875/1993 | Substitutivo | 02/12/1997 | ADROALDO STRECK | Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3875/1993 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |