PL 3800/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3800/1993 | Parecer do Relator | 28/03/2001 | Marcos Cintra | Relator, Dep. Marcos Cintra, acata parecer do relator anterior, Dep. Marcos Cintra, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária deste, do PL-152/1999, do PL-273/1995, do PL-322/1995, do PL-412/1995, do PL-436/1995, do PL-1472/1996, do PL-1538/1999, do PL-1623/1996, do PL-3880/1997, do PL-4563/1998, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3800/1993 | Parecer de Comissão | 04/04/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 3800/1993 | Substitutivo | 07/12/1999 | Dr. Benedito Dias | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 3800/1993 | Parecer do Relator | 10/01/2000 | Euler Ribeiro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BENEDITO DIAS A ESTE E AOS PL. 273/95, PL. 322/95, PL. 412/95, PL. 436/95, PL. 1472/96, PL. 3880/97, PL. 4563/98 E PL. 152/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO, CONTRARIO AOS PL. 1623/96 E PL. 1538/99, APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3800/1993 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |