PRL 1 CSSF => PL 3800/1993 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/01/2000

Ementa
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BENEDITO DIAS A ESTE E AOS PL. 273/95, PL. 322/95, PL. 412/95, PL. 436/95, PL. 1472/96, PL. 3880/97, PL. 4563/98 E PL. 152/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO, CONTRARIO AOS PL. 1623/96 E PL. 1538/99, APENSADOS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado