| PRL 1 CREDN => PL 3338/2015 |
Parecer do Relator |
11/12/2018 |
Eduardo Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CREDN => PL 3338/2015 |
Parecer do Relator |
08/12/2022 |
Rubens Bueno |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela rejeição deste, e pela aprovação, com Substitutivo, do PL 435/2020, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CREDN => PL 3338/2015 |
Substitutivo |
16/12/2022 |
Rubens Bueno |
Dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior.
Inteiro teor
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| PRL 3 CREDN => PL 3338/2015 |
Parecer do Relator |
01/07/2025 |
Carla Dickson |
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 3.338/2015 e do PL 239/2024, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 435/2020, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CREDN => PL 3338/2015 |
Substitutivo |
01/07/2025 |
Carla Dickson |
Dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior
Inteiro teor
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| PAR 1 CREDN => PL 3338/2015 |
Parecer de Comissão |
04/07/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Parecer da Comissão (CREDN) ao PL 3338/2015
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CREDN => PL 3338/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/07/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3338/2015
Inteiro teor
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