SBT 2 CREDN => PL 3338/2015
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carla Dickson - UNIÃO/RN
Apresentação
01/07/2025
Ementa
Dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/07/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Apresentação do SBT n. 2 CREDN (Substitutivo), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO-RN). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/07/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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