PL 3787/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 3787/1997 | Substitutivo | 17/05/1998 | LIMA NETTO | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 3787/1997 | Parecer do Relator | 12/08/1998 | LIMA NETTO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LIMA NETTO, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRARIO AOS PL. 3840/97, PL. 3929/97, PL. 4304/98, PL. 4336/98, PL. 4326/98, PL. 4375/98, PL. 4526/98, PL. 4616/98, APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3787/1997 | Parecer de Comissão | 26/12/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3787/1997 | Parecer do Relator | 22/10/2003 | José Militão | Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 3.840/97, 3.929/97, 4.526/98, 4.727/98, 4.304/98, 4.326/98, 4.336/98, 4.375/98 e 4.616/98, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3787/1997 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 3.840/97, 3.929/97, 4.526/98, 4.727/98, 4.304/98, 4.326/98, 4.336/98, 4.375/98 e 4.616/98, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |