PRL 1 CFT => PL 3787/1997 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
22/10/2003

Ementa
Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 3.840/97, 3.929/97, 4.526/98, 4.727/98, 4.304/98, 4.326/98, 4.336/98, 4.375/98 e 4.616/98, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2003 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 3.840/97, 3.929/97, 4.526/98, 4.727/98, 4.304/98, 4.326/98, 4.336/98, 4.375/98 e 4.616/98, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
22/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Militão Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 3.840/97, 3.929/97, 4.526/98, 4.727/98, 4.304/98, 4.326/98, 4.336/98, 4.375/98 e 4.616/98, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor