| PRL 1 CCJC => PL 3780/1997 |
Parecer do Relator |
11/05/2005 |
Edmar Moreira |
Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1205/1999, do PL 2278/1999, do PL 2485/2000, do PL 3138/2000, do PL 3836/2000, do PL 4405/2001, do PL 169/2003, do PL 470/2003, do PL 977/2003, do PL 1160/2003, do PL 2265/2003, e do PL 4658/2004, apensados, com emenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 1670/2003, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 3780/1997 |
Parecer do Relator |
17/04/2009 |
Chico Lopes |
Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 1205/1999, do PL 2485/2000, do PL 3138/2000, do PL 3836/2000, do PL 4405/2001, do PL 169/2003, com emenda, do PL 977/2003, do PL 1160/2003, do PL 1670/2003, do PL 739/2007, do PL 984/2007, do PL 1004/2007, do PL 470/2003, do PL 7667/2006, do PL 2265/2003 e do PL 4658/2004 e, no mérito, pela rejeição; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 2278/1999, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PL 3780/1997 |
Parecer do Relator |
15/06/2009 |
Chico Lopes |
Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1205/1999, do PL 2278/1999, do PL 2485/2000, do PL 3138/2000, do PL 3836/2000, do PL 4405/2001, do PL 169/2003, do PL 977/2003, do PL 1160/2003, do PL 1670/2003, do PL 739/2007, do PL 984/2007, do PL 1004/2007, do PL 5190/2009, do PL 470/2003, do PL 7667/2006, do PL 2265/2003 e do PL 4658/2004, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 3780/1997 |
Substitutivo |
16/06/2009 |
Chico Lopes |
Altera o § 1º do art. 6º da Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985, para dispor sobre o modelo de título eleitoral e determinar o recadastramento de todo o eleitorado do País.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 3780/1997 |
Parecer de Comissão |
06/05/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1205/1999, do PL 2278/1999, do PL 2485/2000, do PL 3138/2000, do PL 3836/2000, do PL 4405/2001, do PL 169/2003, do PL 977/2003, do PL 1160/2003, do PL 1670/2003, do PL 739/2007, do PL 984/2007, do PL 1004/2007, do PL 5190/2009, do PL 470/2003, do PL 7667/2006, do PL 2265/2003 e do PL 4658/2004, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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