PL 3492/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 3492/1993 | Parecer de Comissão | 24/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3492/1993 | Parecer do Relator | 14/05/1997 | Júlio Redecker | PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JULIO REDECKER, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PRR 1 CDEICS => PL 3492/1993 | Parecer Reformulado | 14/05/1997 | Júlio Redecker | Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 3492/1993 | Substitutivo | 14/05/1997 | Júlio Redecker | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3492/1993 | Parecer de Comissão | 24/09/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3492/1993 | Parecer do Relator | 06/05/1998 | JULIO CESAR | PARECER DO RELATOR, DEP JULIO CESAR, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO EXAME OU ADEQUAÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTARIOS PUBLICOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3492/1993 | Parecer de Comissão | 24/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |