PRL 1 CFT => PL 3492/1993
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Júlio Cesar - PFL/PI
Apresentação
06/05/1998
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP JULIO CESAR, PELA NÃO IMPLICAÇÃO
DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA
DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO EXAME OU ADEQUAÇÃO QUANTO
AOS ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTARIOS PUBLICOS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado