Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDC => PL 3477/2000	Parecer do Relator	07/06/2002	José Borba	Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3477/2000	Parecer de Comissão	13/11/2002	Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 3477/2000	Parecer do Relator	08/06/2006	José Militão	Parecer do relator, Dep. José Militão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CTUR => PL 3477/2000	Parecer do Relator	05/04/2005	Márcio Reinaldo Moreira	Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CTUR => PL 3477/2000	Voto em Separado	04/05/2005	Claudio Cajado	COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO -PROJETO DE LEI N0 3.477-a, DE 2000(Do Sr. Ronaldo Vasconcellos) Especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais, deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos. Declaração de voto em separado do Deputado Claudio Cajado Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 3477/2000	Parecer de Comissão	18/05/2005	Comissão de Turismo e Desporto	Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Claudio Cajado. Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela rejeição. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3477/2000