VTS 1 CTUR => PL 3477/2000
Inteiro teor
Voto em Separado
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Claudio Cajado - PFL/BA
Apresentação
04/05/2005
Ementa
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO -PROJETO DE LEI N0 3.477-a, DE 2000(Do Sr. Ronaldo Vasconcellos) Especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais, deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos.
Declaração de voto em separado do Deputado Claudio Cajado
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/05/2005 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
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