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PL 3190/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3190/1992 Parecer do Relator 19/03/1996 Jarbas Lima PARECER DO RELATOR, DEP JARBAS LIMA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE, DA EMENDA OFERECIDA NESTA COMISSÃO E DA EMENDA 02 DA CTASP; PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA DA CDCMAM E DA EMENDA 01 DA CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3190/1992 Parecer de Comissão 24/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3190/1992 Parecer do Relator 12/08/1993 Fábio Feldmann PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FABIO FELDMANN, COM EMENDA. DC1S 10 02 94 PAG 0006 COL 01. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3190/1992 Parecer de Comissão 24/06/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDN => PL 3190/1992 Parecer do Relator 17/11/1992 ALACID NUNES PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALACID NUNES. Inteiro teor
PAR 1 CDN => PL 3190/1992 Parecer de Comissão 24/06/2002 COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3190/1992 Parecer do Relator 28/03/1994 MAURI SERGIO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAURI SERGIO, COM DUAS EMENDAS. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3190/1992 Parecer de Comissão 24/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor