| PRL 1 CCJC => PL 3174/1997 |
Parecer do Relator |
05/06/2003 |
Jaime Martins |
Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 1.655/1999, apensado; pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição do PL 2.346/2000, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 3.547/2000, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da emenda apresentada nesta Comissão ao PL 3.174/97.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 3174/1997 |
Parecer do Relator |
02/07/2009 |
Antonio Carlos Biscaia |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, com substitutivo, do PL 1655/1999, com emenda, do PL 2346/2000, com emenda, do PL 3547/2000, com emenda, e do PL 2271/2007, e, no mérito, pela aprovação do PL 3174/1997 e rejeição dos demais.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCJC => PL 3174/1997 |
Substitutivo |
02/07/2009 |
Antonio Carlos Biscaia |
Dispõe sobre a utilização da Bandeira brasileira nos uniformes das equipes esportivas amadoras e profissionais.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PL 3174/1997 |
Parecer do Relator |
07/10/2021 |
Delegado Marcelo Freitas |
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
Inteiro teor
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