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PL 2967/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 2967/2000 Parecer do Relator 07/08/2014 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2967/2000 Parecer do Relator 14/08/2007 Henrique Fontana Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela aprovação deste, da Emenda 1/2005 da CSSF, da Emenda 2/2005 da CSSF, do PL 2935/2000, do PL 5743/2001, do PL 5749/2001, e do PL 2993/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2967/2000 Substitutivo 14/08/2007 Henrique Fontana Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para obrigar a empresa com cinqüenta ou mais empregados a preencher de um a cinco por cento de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habilitadas. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2967/2000 Parecer do Relator 20/10/2008 Henrique Afonso Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela aprovação da Proposição Principal, seus apensados e das emendas apresentadas nesta Comissão, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2967/2000 Parecer do Relator 16/12/2008 Henrique Afonso Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela aprovação da Proposição Principal, seus apensados e das emendas apresentadas nesta Comissão, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2967/2000 Substitutivo 16/12/2008 Henrique Afonso Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 2967/2000 Parecer do Relator 04/03/2010 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2005 da CSSF, da Emenda 2/2005 da CSSF, do PL 2935/2000, do PL 5743/2001, do PL 5749/2001, e do PL 2993/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 2967/2000 Substitutivo 04/03/2010 Elcione Barbalho Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 2967/2000 Parecer do Relator 03/06/2011 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2005 da CSSF, da Emenda 2/2005 da CSSF, do PL 2935/2000, do PL 5743/2001, do PL 5749/2001, e do PL 2993/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 2967/2000 Substitutivo 03/06/2011 Elcione Barbalho Acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2967/2000 Parecer de Comissão 28/09/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2005 da CSSF, da Emenda 2/2005 da CSSF, do PL 2935/2000, do PL 5743/2001, do PL 5749/2001, e do PL 2993/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 6/2002 CTASP => PL 2967/2000 Voto em Separado 06/06/2002 Luiz Antonio Fleury Acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência social e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 2967/2000 Parecer do Relator 29/04/2004 Luiz Antonio Fleury Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação deste, da EMC 2/2003 CTASP, e do PL 5743/2001, apensado, e pela aprovação parcial do PL 5749/2001, apensado, nos termos do substitutivo, e pela rejeição da EMC 1/2003 CTASP, do PL 2935/2000, e do PL 2993/2004, apensados Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2967/2000 Substitutivo 29/04/2004 Luiz Antonio Fleury Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 2967/2000 Complementação de Voto 20/10/2004 Luiz Antonio Fleury Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação deste, da EMC 2/2003 CTASP e do PL 5743/2001, apensado, e pela aprovação parcial do PL 5749/2001, apensado, com substitutivo; pela rejeição da EMC 1/2003 CTASP, do PL 2935/2000, e do PL 2993/2004, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 2967/2000 Substitutivo 20/10/2004 Luiz Antonio Fleury Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho e 1991, para dispor sobre a inserção no mercado de trabalho dos beneficiários reabilitados e das pessoas portadoras de deficiência habilitadas. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2967/2000 Parecer de Comissão 01/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Antonio Fleury. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação deste, da EMC 2/2003 CTASP e do PL 5743/2001, apensado, e pela aprovação parcial do PL 5749/2001, apensado, com substitutivo; pela rejeição da EMC 1/2003 CTASP, do PL 2935/2000, e do PL 2993/2004, apensados. Inteiro teor