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PL 2671/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, do Senado Federal, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" - Código Brasileiro de Combustíveis

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PL267189 => PL 2671/1989 Parecer do Relator 20/12/2006 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1911/1989, do PL 2413/1989, do PL 2615/1989, do PL 3211/1989, do PL 3387/1989, do PL 3922/1989, do PL 224/2003, do PL 4113/1989, do PL 5403/1990, do PL 4742/1994, do PL 1741/1996, do PL 2450/1996, do PL 3644/1997, do PL 1096/1999, do PL 1770/1999, do PL 2447/2000, do PL 2524/2000, do PL 2536/2000, e do PL 1060/1988, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 2316/2003, e do PL 6781/2006, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PL267189 => PL 2671/1989 Substitutivo 20/12/2006 Daniel Almeida Ordena a produção, venda, revenda, importação e exportação de petróleo, e gás natural, seus derivados, álcool etílico combustível e demais biocombustíveis, em conformidade com o disposto no art. 238 da Constituição Federal. Inteiro teor

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 2671/1989 Parecer do Relator 07/04/1999 Mário de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Mário de Oliveira, pela rejeição deste, do PL 1060/1988, do PL 1741/1996, do PL 1911/1989, do PL 2413/1989, do PL 2450/1996, do PL 2615/1989, do PL 3211/1989, do PL 3387/1989, do PL 3644/1997, do PL 3922/1989, do PL 4113/1989, do PL 4742/1994, e do PL 5403/1990, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 2671/1989 Parecer de Comissão 30/09/2002 Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2671/1989 Parecer do Relator 03/09/1989 JOSE MARIA EYMAEL Parecer do Relator, Dep. José Maria Eymael, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2671/1989 Parecer de Comissão 28/10/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor