PL 2616/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2616/2000 | Parecer do Relator | 13/10/2003 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3.971/2000, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2616/2000 | Parecer de Comissão | 02/05/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3.971/2000, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2616/2000 | Redação Final | 02/06/2006 | Paulo Lima | Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 2616/2000 | Redação Final | 02/06/2006 | Roberto Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 2616/2000 | Substitutivo | 09/05/2001 | Alceu Collares | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 2616/2000 | Parecer do Relator | 09/05/2001 | Alceu Collares | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela aprovação deste, e do PL-3971/2000, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2616/2000 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |