PL 2616/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2616/2000 Parecer do Relator 13/10/2003 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3.971/2000, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2616/2000 Parecer de Comissão 02/05/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3.971/2000, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2616/2000 Redação Final 02/06/2006 Paulo Lima Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 2616/2000 Redação Final 02/06/2006 Roberto Magalhães Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 2616/2000 Substitutivo 09/05/2001 Alceu Collares Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 2616/2000 Parecer do Relator 09/05/2001 Alceu Collares Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela aprovação deste, e do PL-3971/2000, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2616/2000 Parecer de Comissão 08/05/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor