PRL 1 CCJC => PL 2616/2000 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
13/10/2003

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3.971/2000, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/10/2003 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3.971/2000, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL 1 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3.971/2000, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor