PL 3193/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 3193/2015 | Parecer do Relator | 03/05/2016 | Fabio Reis | Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 3193/2015 | Substitutivo | 03/05/2016 | Fabio Reis | Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações. Inteiro teor |