PL 3193/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 3193/2015 Parecer do Relator 03/05/2016 Fabio Reis Parecer do Relator, Dep. Fabio Reis (PMDB-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 3193/2015 Substitutivo 03/05/2016 Fabio Reis Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações. Inteiro teor