PL 2354/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2354/2000 | Parecer do Relator | 02/05/2000 | Confúcio Moura | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CONFUCIO MOURA. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2354/2000 | Parecer de Comissão | 21/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2354/2000 | Parecer do Relator | 11/09/2001 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2354/2000 | Parecer de Comissão | 30/03/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2354/2000 | Redação Final | 05/05/2005 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2354/2000 | Parecer do Relator | 08/11/2000 | Expedito Júnior | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EXPEDITO JUNIOR. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2354/2000 | Parecer de Comissão | 21/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |