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PL 2201/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2201/1996 Parecer do Relator 05/09/2006 Luciano Zica Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2201/1996 Substitutivo 05/09/2006 Luciano Zica Dispõe sobre o uso e cobrança dos estacionamentos em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2201/1996 Parecer do Relator 20/11/2008 Carlos Willian Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDC => PL 2201/1996 Voto em Separado 26/11/1996 VILSON SANTINI Inteiro teor
PRL 1 CDC => PL 2201/1996 Parecer do Relator 26/11/1996 VILSON SANTINI PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP VILSON SANTINI.
PAR 2 CDC => PL 2201/1996 Parecer de Comissão 24/07/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2201/1996 Parecer de Comissão 24/07/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2201/1996 Parecer do Relator 07/05/1997 CARLOS LACERDA PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS LACERDA. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2201/1996 Parecer de Comissão 24/07/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Inteiro teor