PL 1497/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1497/1991 | Parecer do Relator | 09/06/1992 | LIBERATO CABOCLO | Parecer do Relator, Dep. LIBERATO CABOCLO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com 2 emendas. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 1497/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 05/07/1999 | José Antonio Almeida | Parecer do Relator, Dep. José Antonio Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas oferecidas pelo Senado ao PL 1497/1991. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 1497/1991 | Parecer de Comissão | 03/04/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1497/1991 | Parecer de Comissão | 11/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1497/1991 | Parecer do Relator | 02/12/1991 | JAMIL HADDAD | Parecer do Relator, Dep. JAMIL HADDAD, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PSS 1 CSSF => PL 1497/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 10/11/1997 | Pimentel Gomes | Parecer do Relator, Dep. Pimentel Gomes, pela aprovação da EMP 1, e da EMP 2, e pela rejeição da EMP 3, e da EMP 4. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 1497/1991 | Parecer de Comissão | 12/11/1997 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1497/1991 | Parecer de Comissão | 11/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |