PSS 1 CSSF => PL 1497/1991 Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado


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Identificação da Proposição

Apresentação
10/11/1997

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Pimentel Gomes, pela aprovação da EMP 1, e da EMP 2, e pela rejeição da EMP 3, e da EMP 4.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/1997 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Parecer do Relator, Dep. Pimentel Gomes, pela aprovação da EMP 1, e da EMP 2, e pela rejeição da EMP 3, e da EMP 4.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
10/11/1997

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Pimentel Gomes Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pimentel Gomes, pela aprovação da EMP 1, e da EMP 2, e pela rejeição da EMP 3, e da EMP 4. Inteiro teor