PL 1437/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1437/1996 | Parecer do Relator | 20/05/2004 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2129/1999, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação, e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 205/1999, do PL 1094/1999, do PL 2149/1996, do PL 2172/1996, do PL 2342/1996, do PL 2405/1996, do PL 2495/1996, do PL 2505/1996, do PL 2512/1996, do PL 2522/1996, do PL 2541/1996, e do PL 2674/1996, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1437/1996 | Parecer do Relator | 05/11/2008 | Tadeu Filippelli | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela inconstitucionalidade do PL 2342/1996, do PL 2541/1996 e do PL 205/1999, apensados; e constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, do PL 2149/1996, do PL 2172/1996, do PL 2405/1996, do PL 2495/1996, do PL 2505/1996, do PL 2512/1996, do PL 2522/1996, do PL 2674/1996, do PL 1094/1999 e do PL 2129/1999, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1437/1996 | Parecer do Relator | 19/10/2000 | Milton Monti | PARECER DO RELATOR, DEP MILTON MONTI, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DOS PLS 2149/96, 2172/96, 2342/96, 2405/96, 2495/96, 2505/96, 2512/96, 2522/96, 2541/96, 2674/96, 205/99, 1094/99, 2129/99 E NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DOS PROJETOS CITADOS APENSADOS. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 1437/1996 | Substitutivo | 31/10/2000 | Milton Monti | Inteiro teor |
| VTS 1/2001 CFT => PL 1437/1996 | Voto em Separado | 20/06/2001 | José Pimentel | Voto em Separado dos deputados José Pimentel, Carlito Merss e Ricardo Berzoini pela adequação financeira e orçamentária do PL 1437/96 e seus apensos, e no mérito pela aprovação do Substitutivo em anexo Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1437/1996 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |