PRL 1 CCJC => PL 1437/1996
Inteiro teor
Parecer do Relator
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Coriolano Sales - PFL/BA
Apresentação
20/05/2004
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2129/1999, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação, e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 205/1999, do PL 1094/1999, do PL 2149/1996, do PL 2172/1996, do PL 2342/1996, do PL 2405/1996, do PL 2495/1996, do PL 2505/1996, do PL 2512/1996, do PL 2522/1996, do PL 2541/1996, e do PL 2674/1996, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/05/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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