PL 1037/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1037/1999 | Parecer do Relator | 31/10/2001 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, . Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1037/1999 | Parecer de Comissão | 08/11/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, do PL-1266/1999, do PL-2195/1999, do PL-2299/2000, e do PL-3539/2000, apensados, com emendas e subemendas, e pela inconstitucionalidade do PL-2124/1999, apensado. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 1037/1999 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/05/2002 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1037/1999 | Parecer do Relator | 21/09/2001 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação deste, do PL 1266/1999, do PL 2195/1999, PL 2229/00 e do PL 3539/2000, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL-2124/1999, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CEC => PL 1037/1999 | Parecer de Comissão | 26/09/2001 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação deste, do PL-1266/1999, do PL-2195/1999, PL 2229/00 e do PL-3539/2000, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL-2124/1999, apensado.. Inteiro teor |
| SBT 1 CEC => PL 1037/1999 | Substitutivo | 26/09/2001 | Gilmar Machado | Inteiro teor |
| PEP 1 CE => PL 1037/1999 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/05/2002 | Professor Luizinho | Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor |