PAR 1 CEC => PL 1037/1999
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Apresentação
26/09/2001
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação deste, do PL-1266/1999, do PL-2195/1999, PL 2229/00 e do PL-3539/2000, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL-2124/1999, apensado..
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 6 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/09/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|