PL 862/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 862/1999 | Parecer de Comissão | 14/01/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | |
| PAR 2 CCJC => PL 862/1999 | Parecer de Comissão | 14/01/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 862/1999 | Parecer do Relator | 12/04/2002 | José Carlos Fonseca Jr. | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Fonseca Jr., pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas nºs 1 a 6 apresentadas na CTASP e do PL nº 1.152/99, apensado, e, no mérito, pela rejeição de todas as proposições. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 862/1999 | Parecer de Comissão | 24/04/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Fonseca Jr., pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas nºs 1 a 6 apresentadas na CTASP e do PL nº 1.152/99, apensado, e, no mérito, pela rejeição de todas as proposições. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 862/1999 | Substitutivo | 19/09/2000 | Wilson Braga | Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 862/1999 | Voto em Separado | 19/09/2000 | Wilson Braga | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 862/1999 | Parecer do Relator | 19/09/2000 | Wilson Braga | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP WILSON BRAGA, A ESTE E AO PL. 1152/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRARIO AS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05 E 06/99, APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 862/1999 | Parecer de Comissão | 14/01/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |