PRL 1 CFT => PL 862/1999
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
12/04/2002
Ementa
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Fonseca Jr., pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas nºs 1 a 6 apresentadas na CTASP e do PL nº 1.152/99, apensado, e, no mérito, pela rejeição de todas as proposições.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado