PL 835/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 835/1999 | Parecer do Relator | 09/11/2000 | Geovan Freitas | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 835/1999 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CVT => PL 835/1999 | Voto em Separado | 20/09/1999 | Glycon Terra Pinto | Inteiro teor |
| PRV 1 CVT => PL 835/1999 | Parecer Vencedor | 20/09/1999 | Neuton Lima | Parecer do Vencedor, Dep. Neuton Lima, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 835/1999 | Substitutivo | 10/12/1999 | Neuton Lima | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 835/1999 | Parecer de Comissão | 17/07/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |