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PL 731/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 731/1995 Parecer do Relator 17/09/1997 EDSON SILVA PARECER DO RELATOR, DEP EDSON SILVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CECD. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 731/1995 Parecer de Comissão 04/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 731/1995 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 03/05/2005 Antonio Carlos Magalhães Neto Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 731/1995. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 731/1995 Voto em Separado 03/04/2007 Pompeo de Mattos Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 731-D, de 1995, que “regulamenta o § 1.º do artigo 213 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo”. Autor: Senado Federal Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 731/1995 Voto em Separado 10/04/2007 Regis de Oliveira Substitutivo do Senado Federal ao projeto de lei nº 731-D, de 1995 que “regulamenta o §1º do art. 213 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo”. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 731/1995 Parecer de Comissão 11/04/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CE => PL 731/1995 Substitutivo 12/09/1995 Pedro Wilson Inteiro teor
PRL 1 CE => PL 731/1995 Parecer do Relator 20/09/1995 Pedro Wilson PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON. Inteiro teor
PRR 1 CE => PL 731/1995 Parecer Reformulado 20/09/1995 Pedro Wilson Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 731/1995 Voto em Separado 13/12/1995 Osvaldo Biolchi Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 731/1995 Parecer de Comissão 17/04/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor
PSS 1 CE => PL 731/1995 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 18/09/2003 Marinha Raupp Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação da EMS 731/1995, apensada. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 731/1995 Parecer de Comissão 22/10/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Osvaldo Biolchi. Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 731/1995 Parecer do Relator 17/10/1996 Paulo Mourão PARECER DO RELATOR, DEP PAULO MOURÃO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO SUBSTITUTIVO ADOTADO NA CECD. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 731/1995 Parecer de Comissão 04/06/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 731/1995 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 30/04/2004 José Pimentel Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 731-D/95. Inteiro teor
PAR 2 CFT => PL 731/1995 Parecer de Comissão 12/05/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 731-D/95. Inteiro teor