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PL 3232/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3232/2004 Parecer do Relator 16/06/2010 Indio da Costa Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3272/2004, do PL 3953/2004, e do PL 5509/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3232/2004 Substitutivo 16/06/2010 Indio da Costa O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 3232/2004 Complementação de Voto 25/11/2010 Indio da Costa Parecer com Complementação de Voto, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das emendas de nºs 1 e 2 apresentadas nesta Comissão, do PL 3272/2004, do PL 3953/2004 e do PL 5509/2009, apensados, com subemenda substitutiva e subemenda de redação; e pela antirregimentalidade da Emenda de nº 3 e da Subemenda de nº 1 apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 3232/2004 Voto em Separado 07/12/2010 Marcelo Itagiba Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3232/2004 Parecer de Comissão 08/12/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Itagiba.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das emendas de nºs 1 e 2 apresentadas nesta Comissão, do PL 3272/2004, do PL 3953/2004 e do PL 5509/2009, apensados, com substitutivo e subemenda (apresentados pelo Relator); e pela antirregimentalidade da Emenda de nº 3 e da Subemenda de nº 1 apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3232/2004 Redação Final 14/04/2011 Osmar Serraglio Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3232/2004 Parecer do Relator 10/10/2006 Dra. Clair Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, do PL 3272/2004, e do PL 3953/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3232/2004 Substitutivo 10/10/2006 Dra. Clair Regulamenta a profissão de Taxista e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 3232/2004 Parecer do Relator 22/11/2006 Dra. Clair Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, do PL 3272/2004, e do PL 3953/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 3232/2004 Substitutivo 22/11/2006 Dra. Clair Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 3232/2004 Parecer do Relator 28/08/2009 Edgar Moury Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste e dos PLs 3.272/04, 3.953/04, e 5.509/09, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 3232/2004 Substitutivo 31/08/2009 Edgar Moury Dispõe sobre a profissão de taxista e dá outras providências Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3232/2004 Parecer de Comissão 07/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste e dos PLs 3.272/04, 3.953/04, e 5.509/09, apensados, com substitutivo. Inteiro teor