PL 525/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CEIC => PL 525/1999 | Substitutivo | 09/11/1999 | Gerson Gabrielli | Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 525/1999 | Complementação de Voto | 18/10/2001 | Gerson Gabrielli | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 525/1999 | Parecer do Relator | 31/10/2001 | Gerson Gabrielli | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação deste, do PL-547/1999, do PL-614/1999, do PL-1157/1999, e do PL-1666/1999, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL-4875/2001, apensado, e das emendas oferecidas ao substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 525/1999 | Parecer de Comissão | 31/10/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação deste, do PL-547/1999, do PL-614/1999, do PL-1157/1999, e do PL-1666/1999, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL-4875/2001, apensado, e das emendas oferecidas ao substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 525/1999 | Voto em Separado | 14/12/2001 | Rubem Medina | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 525/1999 | Parecer do Relator | 24/09/2003 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e dos PL's nºs 547/99, 614/99, 1.157/99 e 4.875/01, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 525/1999 | Parecer de Comissão | 24/09/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado, unanimemente, o parecer do relator, Deputado José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 525-A/99, dos PL's nºs 547/99, 614/99, 1.157/99 e 4.875/01, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, nos termos do parecer do relator, Deputado José Pimentel. Inteiro teor |