PRL 1 CFT => PL 525/1999
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
José Pimentel - PT/CE
Apresentação
24/09/2003
Ementa
Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e dos PL's nºs 547/99, 614/99, 1.157/99 e 4.875/01, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/09/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e dos PL's nºs 547/99, 614/99, 1.157/99 e 4.875/01, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/09/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|