PL 451/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 451/1995 | Parecer do Relator | 30/11/1999 | Ciro Nogueira | PARECER DO RELATOR, DEP CIRO NOGUEIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, E DOS PL. 8645/95, PL. 928/95, PL. 1081/95 E PL. 2141/96, APENSADOS, COM SUBSTITUVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 451/1995 | Substitutivo | 14/12/1999 | Ciro Nogueira | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 451/1995 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 451/1995 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/05/2009 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 e da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 451/1995 | Parecer do Relator | 06/05/1999 | Zezé Perrella | PARECER DO RELATOR, DEP ZEZE PERRELLA, FAVORAVEL A ESTE, E AOS PL. 1081/95 E PL. 2141/96, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO, E PELA COMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE OS PL. 865/95 E PL. 928/95, APENSADOS. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 451/1995 | Substitutivo | 10/06/1999 | Zezé Perrella | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 451/1995 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
| PEP 1 CE => PL 451/1995 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/05/2009 | Eugênio Rabelo | Parecer proferido pelo Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2. |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 451/1995 | Parecer do Relator | 12/09/1995 | Osório Adriano | PARECER DO RELATOR, DEP OSORIO ADRIANO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE, COM EMENDA, E DO PL. 865/95, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 451/1995 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
| PEP 1 CFT => PL 451/1995 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/05/2009 | Wilson Santiago | Parecer proferido pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2 e da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 451/1995 | Parecer do Relator | 20/06/2001 | José Carlos Martinez | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela rejeição deste, do PL-865/1995, do PL-928/1995, e do PL-1081/1995, apensados, e pela aprovação do PL-2141/1996, do PL-4048/2001, e do PL-4172/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 451/1995 | Substitutivo | 20/06/2001 | José Carlos Martinez | Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 451/1995 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PEP 6 CSPCCO => PL 451/1995 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/05/2009 | José Rocha | Parecer proferido pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada. |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 451/1995 | Redação Final | 06/05/2009 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |