PL 401/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 401/1991 Parecer do Relator 08/11/2016 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1802/1996, do PL 2180/1996, do PL 3190/2000, do PL 424/2003, do PL 1418/2003, do PL 7350/2006, do PL 7051/2010, do PL 7295/2010, do PL 8010/2010, do PL 3229/2012, do PL 3262/2012, do PL 7395/2014, do PL 6334/2016, do PL 3879/2004, do PL 5069/2009, e do PL 488/2015, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 401/1991 Substitutivo 08/11/2016 Lucas Vergilio Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais e regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 401/1991 Substitutivo 28/11/2016 Lucas Vergilio Define os serviços ou atividades essenciais, para os efeitos do direito de greve, previsto no parágrafo 1º do art. 9º da Constituição Federal, e dá outras providências Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 401/1991 Parecer do Relator 28/11/2016 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1802/1996, do PL 2180/1996, do PL 3190/2000, do PL 424/2003, do PL 1418/2003, do PL 7350/2006, do PL 7051/2010, do PL 7295/2010, do PL 8010/2010, do PL 3229/2012, do PL 3262/2012, do PL 7395/2014, do PL 6334/2016, do PL 3879/2004, do PL 5069/2009 e do PL 488/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 401/1991 Parecer do Relator 10/06/1997 Aroldo Cedraz PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP AROLDO CEDRAZ. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 401/1991 Parecer de Comissão 23/04/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 401/1991 Substitutivo 28/05/2013 Daniel Almeida "Define os serviços ou atividades essenciais, para os efeitos do direito de greve, previstos no parágrafo 1º do artigo 9º da Constituição Federal, e dá outras providências." Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 401/1991 Voto em Separado 04/12/2014 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL nº 7.295/2010, apensado, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 1.802/1996, 2.180/1996, 3.190/2000, 424/2003, 1.418/2003, 7.350/2006, 7.051/2010, 8.010/2010, 3.229/2012, 3.262/2012, 7.395/2014, 3.879/2004 e 5.069/2009, apensados, e das emendas e subemenda apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 401/1991 Substitutivo 04/12/2014 Daniel Almeida Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais e regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Inteiro teor
VTS 3 CTASP => PL 401/1991 Voto em Separado 08/04/2015 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL nº 7.295/2010, apensado, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 1.802/1996, 2.180/1996, 3.190/2000, 424/2003, 1.418/2003, 7.350/2006, 7.051/2010, 8.010/2010, 3.229/2012, 3.262/2012, 7.395/2014, 3.879/2004, 5.069/2009 e do 488/2015, apensados, e das Emendas e subemenda apresentadas nesta Comissão . Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 401/1991 Voto em Separado 16/09/2015 Laercio Oliveira Voto em Separado pela rejeição do Projeto de Lei nº 401, de 1991, e dos os PLs 1.802/1996, 2.180/1996, 3.190/2000, 424/2003, 1.418/2003, 3.879/2004, 7.350/2006, 5.069/2009, 5.069/2009, 7.051/2010, 7.295/2010, 8.010/2010, 3.229/2012, 3.262/2012, 7.395/2014 e 488/2015 apensados. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 401/1991 Parecer Vencedor 21/10/2015 Laercio Oliveira Parecer Vencedor, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 401, de 1991, e dos PLs 1.802/1996, 2.180/1996, 3.190/2000, 424/2003, 1.418/2003, 3.879/2004, 7.350/2006, 5.069/2009, 7.051/2010, 7.295/2010, 8.010/2010, 3.229/2012, 3.262/2012, 7.395/2014 e 488/2015, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 401/1991 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Laercio Oliveira absteve-se de votar o Deputado Cabo Sabino. O parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 401, de 1991, e dos os PLs 1.802/1996, 2.180/1996, 3.190/2000, 424/2003, 1.418/2003, 3.879/2004, 7.350/2006, 5.069/2009, 7.051/2010, 7.295/2010, 8.010/2010, 3.229/2012, 3.262/2012, 7.395/2014 e 488/2015, apensados. Inteiro teor