VTS 2 CTASP => PL 401/1991
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
04/12/2014
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL nº 7.295/2010, apensado, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 1.802/1996, 2.180/1996, 3.190/2000, 424/2003, 1.418/2003, 7.350/2006, 7.051/2010, 8.010/2010, 3.229/2012, 3.262/2012, 7.395/2014, 3.879/2004 e 5.069/2009, apensados, e das emendas e subemenda apresentadas nesta Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/12/2014 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL nº 7.295/2010, apensado, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 1.802/1996, 2.180/1996, 3.190/2000, 424/2003, 1.418/2003, 7.350/2006, 7.051/2010, 8.010/2010, 3.229/2012, 3.262/2012, 7.395/2014, 3.879/2004 e 5.069/2009, apensados, e das emendas e subemenda apresentadas nesta Comissão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/12/2014 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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| 21/10/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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