| PRL 1 CFT => PL 2107/2015 |
Parecer do Relator |
03/12/2024 |
Merlong Solano |
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2107/2015, e dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 2107/2015, dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 2107/2015 |
Substitutivo |
03/12/2024 |
Merlong Solano |
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 2107/2015 |
Parecer do Relator |
26/05/2025 |
Merlong Solano |
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2107/2015, e dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 2107/2015, dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PL 2107/2015 |
Substitutivo |
26/05/2025 |
Merlong Solano |
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 2107/2015 |
Parecer do Relator |
16/06/2025 |
Merlong Solano |
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2107/2015, do PL 2185/2015 e PL 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação PL 2107/2015, do PL 2185/2015 e PL 3604/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CFT => PL 2107/2015 |
Substitutivo |
16/06/2025 |
Merlong Solano |
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PL 2107/2015 |
Parecer do Relator |
27/06/2025 |
Merlong Solano |
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2107/2015, dos PL'S 2185/2015 e 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3604/2015, apensado, pela rejeição dos PL'S 2107/2015 e do 2185/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CFT => PL 2107/2015 |
Substitutivo |
27/06/2025 |
Merlong Solano |
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 5 CFT => PL 2107/2015 |
Parecer do Relator |
06/08/2025 |
Merlong Solano |
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2107/2015, e dos, apensados, PL 2185/2015 e PL 3604/2015; e, no mérito, aprovação do PL 2107/2015 e pela rejeição do PL 2185/2015 e PL 3604/2015, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 5 CFT => PL 2107/2015 |
Substitutivo |
06/08/2025 |
Merlong Solano |
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 6 CFT => PL 2107/2015 |
Parecer do Relator |
07/10/2025 |
Merlong Solano |
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2107/2015, do PL 2185/2015 e do PL 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3604/2015, apensado, e rejeição do PL 2107/2015, principal, e do PL 2185/2015, apensado, nos termos do Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 6 CFT => PL 2107/2015 |
Substitutivo |
08/10/2025 |
Merlong Solano |
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 13.756, 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.
Inteiro teor
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