PRL 6 CFT => PL 2107/2015
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Merlong Solano - PT/PI
Apresentação
07/10/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2107/2015, do PL 2185/2015 e do PL 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3604/2015, apensado, e rejeição do PL 2107/2015, principal, e do PL 2185/2015, apensado, nos termos do Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 2107/2015, do PL 2185/2015 e do PL 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3604/2015, apensado, e rejeição do PL 2107/2015, principal, e do PL 2185/2015, apensado, nos termos do Substitutivo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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