PL 298/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 298/1995 | Parecer do Relator | 17/11/2000 | Bispo Rodrigues | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas; do PL nº 752/1995, apensado, com emendas; e dos PL nºs 1.053/1995 e 1.347/1995. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 298/1995 | Parecer de Comissão | 01/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 298/1995 | Parecer do Relator | 22/09/1995 | JOAO IENSEN | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO IESEN, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PRR 1 CCTCI => PL 298/1995 | Parecer Reformulado | 12/06/1996 | JOAO IENSEN | Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 298/1995 | Substitutivo | 12/06/1996 | JOAO IENSEN | Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 298/1995 | Voto em Separado | 12/06/1996 | Wagner Rossi | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 298/1995 | Parecer de Comissão | 09/08/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CE => PL 298/1995 | Parecer do Relator | 22/10/1996 | Costa Ferreira | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP COSTA FERREIRA, A ESTE AOS PL. 752/95, PL. 1053/95 E PL. 1347/95, APENSADOS, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCTCI. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 298/1995 | Parecer de Comissão | 09/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |