PRL 1 CCJC => PL 298/1995
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Rodrigues - PL/RJ
Apresentação
17/11/2000
Ementa
Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas; do PL nº 752/1995, apensado, com emendas; e dos PL nºs 1.053/1995 e 1.347/1995.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado