PL 140/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 140/1995 | Parecer do Relator | 22/06/2005 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas, do PL 1651/1996, com substitutivo, do PL 1817/1996, com emenda, do PL 2028/1996, com substitutivo e do PL 2087/1996, com substitutivo, apensados, e pela injuridicidade do PL 873/1995 e do PL 1900/1996, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 140/1995 | Substitutivo | 22/06/2005 | Mendes Ribeiro Filho | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 140/1995 | Parecer do Relator | 05/06/1997 | PAULO CORDEIRO | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PAULO CORDEIRO, A ESTE, E AOS PL. 1651/96, PL. 1817/96, PL.1900/96, PL. 2028/96 E PL. 2087/96, APENSADOS E FAVORAVEL AO PL. 873/95, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 140/1995 | Parecer de Comissão | 21/06/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 140/1995 | Parecer do Relator | 24/06/1999 | Luiz Bittencourt | PARECER DO RELATOR, DEP LUIZ BITTENCOURT, FAVORÁVEL A ESTE, CONTRÁRIO AOS PL. 873/95, PL. 1651/96, PL. 1871/96, PL. 1900/96, PL. 2028/96 E PL. 2087/96, APENSADOS, E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CCTCI. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 140/1995 | Voto em Separado | 14/09/1999 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 140/1995 | Complementação de Voto | 20/10/1999 | Luiz Bittencourt | Inteiro teor |
| SBT 1 CDCMAM => PL 140/1995 | Substitutivo | 20/10/1999 | Luiz Bittencourt | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 140/1995 | Parecer de Comissão | 21/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |