PRL 1 CDC => PL 140/1995
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
24/06/1999
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP LUIZ BITTENCOURT, FAVORÁVEL A ESTE, CONTRÁRIO AOS PL. 873/95,
PL. 1651/96, PL. 1871/96, PL. 1900/96, PL. 2028/96 E PL. 2087/96, APENSADOS, E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CCTCI.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|