PL 77/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 77/1999 | Parecer do Relator | 23/08/1999 | Pedro Wilson | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON A ESTE, COM SUBSTITUTIVO E AOS PL 93/99, 179/99, PL 378/99, PL 557/99, PL 599/99, 850/99 E PL 940/99, E PL. 847/99, APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 77/1999 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 77/1999 | Parecer do Relator | 13/09/2000 | Carlito Merss | PARECER DO RELATOR, DEP CARLITO MERSS, PELA INCOMPATIBILIDADE E PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE, DO SUBSTITUTIVO DA CTASP, E DOS PL. 93/99, 179/99, 378/99, 557/99, 599/99, 847/99, 850/99, 940/99 E 1485/99, APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 77/1999 | Parecer de Comissão | 15/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 77/1999 | Voto em Separado | 27/04/2000 | Ricardo Rique | Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 77/1999 | Parecer Vencedor | 31/05/2000 | Luciano Castro | REJEIÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP RICARDO RIQUE. APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRÁRIO DO DEP LUCIANO CASTRO, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO RICARDO RIQUE. (PL. 77-B/99). Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 77/1999 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |