PRL 1 CFT => PL 77/1999 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/09/2000

Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP CARLITO MERSS, PELA INCOMPATIBILIDADE E PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE, DO SUBSTITUTIVO DA CTASP, E DOS PL. 93/99, 179/99, 378/99, 557/99, 599/99, 847/99, 850/99, 940/99 E 1485/99, APENSADOS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado