PL 73/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 73/1999 Parecer do Relator 07/02/2006 Iara Bernardi Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas, das Emendas de nºs 01 a 10 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao PL 3627/2004, do PL 615/2003 e do PL 1313/2003, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 73/1999 Parecer de Comissão 08/02/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas, das Emendas de nºs 01 a 10 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao PL 3627/2004, do PL 3627/2004, do PL 615/2003 e do PL 1313/2003, apensados. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 73/1999 Parecer do Relator 17/11/2005 Iriny Lopes Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 3627/2004, do PL 615/2003, e do PL 1313/2003, apensados, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das Emendas 1/2004, 2/2004, 3/2004, 4/2004, 5/2004, 6/2004, 7/2004, 8/2004, 9/2004 e 10/2004 ao PL 3627/2004. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 73/1999 Parecer de Comissão 14/12/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 3627/2004, do PL 615/2003, e do PL 1313/2003, apensados, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das Emendas 1/2004, 2/2004, 3/2004, 4/2004, 5/2004, 6/2004, 7/2004, 8/2004, 9/2004 e 10/2004 ao PL 3627/2004. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 73/1999 Parecer do Relator 11/08/2005 Carlos Abicalil Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, do PL 615/2003, do PL 1313/2003, e do PL 3627/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CEC => PL 73/1999 Substitutivo 11/08/2005 Carlos Abicalil Dispõe dobre o ingresso nas universidades federais e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 73/1999 Substitutivo 14/09/2005 Carlos Abicalil Dispõe dobre o ingresso nas universidades federais e dá outras providências. Inteiro teor
PES 1 CE => PL 73/1999 Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator 14/09/2005 Carlos Abicalil Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CEC, do PL 3627/2004, do PL 615/2003, e do PL 1313/2003, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 73/1999 Parecer de Comissão 21/09/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, da ESB 1 CEC, do PL 615/2003, do PL 1313/2003, e do PL 3627/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 73/1999 Complementação de Voto 26/09/2005 Carlos Abicalil Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CEC, do PL 3627/2004, do PL 615/2003, e do PL 1313/2003, apensados. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 73/1999 Redação Final 20/11/2008 Fernando Coruja Redacao Final Inteiro teor