PAR 1 CDHM => PL 73/1999
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Direitos Humanos E Minorias
Apresentação
14/12/2005
Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 3627/2004, do PL 615/2003, e do PL 1313/2003, apensados, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das Emendas 1/2004, 2/2004, 3/2004, 4/2004, 5/2004, 6/2004, 7/2004, 8/2004, 9/2004 e 10/2004 ao PL 3627/2004.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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14/12/2005 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Apresentação do PAR 1 CDHM |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/12/2005 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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