PL 56/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 56/1995 | Substitutivo | 03/10/2000 | Bispo Rodrigues | Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", no capítulo referente à proteção contratual. Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 56/1995 | Parecer do Relator | 03/10/2000 | Bispo Rodrigues | PARECER DO RELATOR, DEP BISPO RODRIGUES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE, DO SUBSTITUTIVO DA CDUI E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, COM SUBSTITUTIVO E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CDUI. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 56/1995 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDU => PL 56/1995 | Substitutivo | 03/06/1995 | Wilson Cignachi | Altera o artigo 14 do Decreto-Lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, que "dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações". Inteiro teor |
| PRL 1 CDU => PL 56/1995 | Parecer do Relator | 13/06/1995 | Wilson Cignachi | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP WILSON CIGNACHI, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PL 56/1995 | Voto em Separado | 16/08/1995 | NEDSON MICHELETI | Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 56/1995 | Parecer de Comissão | 12/07/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |