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PL 50/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 50/1995 Substitutivo 25/04/2001 Fernando Coruja Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 50/1995 Parecer do Relator 04/05/2001 Fernando Coruja Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL-1245/1995, do PL-1334/1995, e do PL-1502/1996, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 50/1995 Parecer de Comissão 08/08/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Jarbas Lima. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL-1245/1995, do PL-1334/1995, e do PL-1502/1996, apensados. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 50/1995 Parecer do Relator 02/12/1999 Manoel Castro PARECER DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE, COM EMENDA, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS PL. 1245/95, PL. 1334/95, PL. 1432/95 E PL. 1502/96, APENSADOS, E DO SUBSTITUTIVO DA CDN E, NO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO DOS PL. 1245/95, PL. 1432/95 E PL. 1502/96, APENSADOS, E DO SUBSTITUTIVO DA CDN, E PELA APROVAÇÃO DESTE E DO PL. 1334/95, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 50/1995 Substitutivo 25/04/2001 Fernando Coruja Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 50/1995 Parecer de Comissão 14/06/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CREDN => PL 50/1995 Parecer de Comissão 09/05/1996 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Inteiro teor
PRL 1 CREDN => PL 50/1995 Parecer do Relator 09/05/1996 Francisco Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues,pela aprovação com substitutivo . Inteiro teor